Como consultar antecedentes criminais no Brasil?

Lucas S.
24 abril, 2020

Para que serve e como tirar o atestado de antecedentes criminais no Brasil? Como consultar antecedentes criminais no Brasil? Qual a relação com aplicativos para trabalhar? Tudo isso e muito mais neste artigo.

Como consultar antecedentes criminais no Brasil

O que é o atestado de antecedentes criminais?

O atestado de antecedentes criminais é um documento que demonstra todos os registros de possíveis crimes cometidos. Trata-se de um atestado/folha, e não deve ser confundida com a certidão de antecedentes.

Qual a diferença entre o atestado e a certidão de antecedentes criminais?

Quem busca saber como consultar antecedentes criminais no Brasil precisa entender que folha e certidão de antecedentes não são a mesma coisa. O primeiro não pode ser emitido a particulares, o que quer dizer que não é ela que deve ser obtida.

A segunda sim, informa para fins civis se constam registros criminais para a pessoa em questão. Por isso, costuma ser uma exigência como forma de contratar pessoas que não tenham sido condenadas.

Como consultar antecedentes criminais nos estados do Brasil?

O interessado pode acessar diretamente a página de emissão e validação de antecedentes criminais da Polícia Federal. O certificado será emitido mediante a apresentação de dados pessoais como:

  • Nome do interessado e de seus pais
  • Documento de identificação e detalhes
  • Data de nascimento

Assim que fornecidas as informações, o usuário receberá apenas um documento simples. Nele, estará escrito se “nada consta” ou se há registros criminais para aquela pessoa. A folha ou certidão de antecedentes criminais pode ser impressa e apresentada.

A validade é de 90 dias. Passado esse período, é necessário emitir um novo atestado de antecedentes criminais.

Qual a relação com aplicativos para trabalhar?

Quem já baixou, ou até mesmo começou a trabalhar como entregador de aplicativo, ou motorista de passageiros, só para citar alguns, sabe dessa exigência. Entre os documentos necessários, consta a certidão de antecedentes criminais.

Isso ocorre porque os trabalhadores são recrutados ou se cadastram via seus aparelhos. Em muitos casos, a capacitação nem sequer é presencial. E, mesmo quando há, não é possível garantir a índole de quem vai transportar itens ou pessoas como serviço.

Portanto, de modo a proteger os usuários que utilizam o serviço, os aplicativos querem saber se a pessoa que trabalhará possui registros criminais. Logo, fica claro para que serve o certificado de antecedentes criminais no Brasil.

Para que serve o certificado de antecedentes criminais?
Fonte: PixaBay

Quem precisa consultar antecedentes criminais no Brasil?

A consulta de antecedentes criminais no Brasil não é uma obrigação. Geralmente, pessoas implicadas com a justiça saberão do ocorrido de alguma forma. O atestado de antecedentes criminais serve para informar a outros sua situação com a justiça.

Justamente por esse motivo, trata-se de um documento bastante simples. Não é preciso mais do que uma frase para determinar que um cidadão não cometeu crimes. Logo, essa pessoa recebe maior credibilidade dos apps.

Como enviar o atestado aos aplicativos?

Aplicativos como 99, Uber e outros apps para trabalhar de motorista solicitam o atestado ainda no cadastro. Portanto, não é possível terminar o registro e começar a dirigir sem enviar primeiro a certidão de antecedentes criminais.

Do mesmo modo que o atestado pode ser impresso, o usuário pode simplesmente fazer o download do documento de antecedentes criminais. Uma vez com esse documento no dispositivo ou no computador – onde estiver realizando o cadastro – bastará enviá-lo.

A validade de 90 dias permite um espaço de tempo confortável para que o usuário utilize o certificado em várias frentes. Portanto, após baixar a primeira vez, não é preciso fazer o mesmo para outros aplicativos. Afinal, é comum se cadastrar e até mesmo dirigir com vários aplicativos.

Agora você já sabe como consultar e para que serve os antecedentes criminais no Brasil.