Cadastro para Motoristas de App de Transporte

Lucas S.
05 fevereiro, 2020

Como funciona o cadastro para motoristas de app? Para que serve esse cadastro? Qual é a multa para quem não se cadastrar? Respostas para essas e outras dúvidas aqui neste artigo.

lei motorista de app

O que é o cadastro para motoristas de app na URBS?

O cadastro para motoristas de app é uma exigência do município de Curitiba que pode se estender a outras cidades do país. Nesse caso, foi uma exigência da URBS, que exigia que todos os motoristas fossem oficialmente cadastrados.

O cadastro é obrigatório para motoristas de todas as plataformas, incluindo Uber, 99 e Cabify. Se após o período de cadastro algum motorista não tiver seguido a norma e continuar a realizar o serviço, estará passível de multa.

Mas o que é a URBS?

A URBS (Urbanização de Curitiba) é o órgão público responsável pelo transporte público da cidade. Nesse sentido, também regula as atividades que envolvem mobilidade e locomoção no município de Curitiba.

De modo a manter algum controle sobre o crescente número de motoristas de aplicativos, ela tomou a decisão de realizar o cadastro.

Qual é o prazo para o cadastro para motoristas de app?

A princípio, o prazo se estenderia até o dia 31 de janeiro. Todos os motoristas não cadastrados pagariam multa a partir do dia 1º de fevereiro. No entanto, mediante deliberação com os representantes da categoria, o prazo foi modificado.

Com a prorrogação, todos os motoristas devem realizar o cadastro até o dia 26 de fevereiro. Para o órgão é tempo suficiente para que haja a possibilidade dos motoristas de aplicativo realizarem o seu registro.

A partir do dia 2 de março, a URBS estará multando os motoristas. De acordo com a lei motorista de app algum poderá estar fora da regulamentação. Ela se tornou obrigatória em outubro de 2019, e desde então é necessário o cadastro.

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Fonte: PixaBay

De quanto é a multa da lei Motorista de App?

A partir do dia 2 de março, todos os que não estiverem cadastrados e permanecerem atuando como motoristas de app pagarão uma multa. O valor é de R$293,47 e configura como uma infração gravíssima.

Além disso, o motorista fica sob risco de ter o veículo apreendido. Como o processo é simples, não há motivos para que não seja feito o registro.

Como é feito o cadastro para motoristas de app?

Não foram poucos os condutores que procuraram a sede da URBS. Alguns realmente tiveram problemas com a plataforma ou o aplicativo, mas outros pensavam ser lá o local de cadastro.

Na verdade, é preciso acessar o site da URBS para cadastro de motoristas de app. Junto à possibilidade de já fazer o login, está o botão para efetuar um cadastro no sistema.

O que é preciso para o cadastro?

O cadastro nada mais é do que uma forma de o município acompanhar o motorista. Por isso, não é necessário fornecer mais do que alguns dados simples. São informações até mesmo fornecidas à sua empresa de transporte de aplicativo:

  • Nome
  • Nome dos Pais
  • Informações de documentos como CPF e RG
  • Endereço Completo

Para estar de acordo com a lei motorista de app algum pode deixar de fazer o registro. O processo é rápido e vale a pena, não arriscando a multa, a apreensão e possível bloqueio no aplicativo.

O que fazer em caso de dúvidas ou problemas?

Motoristas de toda a região metropolitana de Curitiba devem entrar em contato com a URBS em caso de dúvidas ou problemas de acesso. Lembre-se da importância do cadastro – vale a pena até mesmo perder 10 minutos falando ao telefone.

O telefone para a região metropolitana é: 3074-6300

Ver: Quais os requisitos para ser Uber no Brasil?