Como renovar a CNH na pandemia?
Como fazer para renovar a CNH na pandemia? O que fazer com a CNH vencida durante o coronavírus? Quem pode dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação vencida na crise? Respostas para essas e outras perguntas.
Como funciona a renovação da CNH na pandemia?
Os serviços do Detran relacionados com a Carteira Nacional de Habilitação, inclusive a renovação da CNH, estão suspensos. Isso significa que quem tiver a data de vencimento da carteira enquanto durar a pandemia não poderá renová-la.
No entanto, isso não significa que a opção será não dirigir ou arriscar multa e apreensão do veículo. Na verdade, o Conselho Nacional de Trânsito abriu uma exceção para esses casos.
Qual é a alternativa para quem não pode renovar?
O Contran autorizou no dia 19 de março que os motoristas continuem a dirigir com a CNH vencida. Trata-se da Deliberação CONTRAN nº 185, que permite os casos de quem teve o vencimento ocorrido após o dia 19 de fevereiro.
As pessoas que deixaram vencer antes ainda tiveram a chance de renovar a CNH antes da pandemia. Por isso, não estão incluídas na exceção.
Quando será possível fazer a renovação da CNH na pandemia?
Enquanto durar a restrição aos processos e serviços do Detran, a deliberação permitirá que os motoristas continuem a dirigir. Tão logo seja revogada, será preciso dar início ao processo de renovação da CNH.
No entanto, o mais provável é que um prazo seja dado aos que tiveram o vencimento da CNH na pandemia.
Quem não se enquadra na exceção?
Sabemos que há motoristas que não renovaram a CNH e agora não podem por conta da pandemia. Caso o vencimento tenha ocorrido antes do dia 19 de fevereiro, não é permitido que dirijam com a CNH vencida.
Em contrapartida, há estados que oferecem alternativas que devem ser seguidas por esses casos. Um exemplo é a Bahia, em que há agências do Detran funcionando nas seguintes cidades:
- Alagoinhas
- Barreiras
- Brumado
- Candeias
- Eunápolis
- Feira de Santana
- Guanambi
- Irecê
- Jacobina
- Porto Seguro
- Salvador
- Santo Antônio de Jesus
- Senhor do Bonfim
- Teixeira de Freitas
- Vitória da Conquista
Nesses casos, o agendamento deve ser feito pelo SAC Digital. Recomendamos verificar o site do Detran de cada Estado.
E quem estava tentando tirar a CNH na pandemia?
Além dos motoristas, há pessoas que estavam tentando tirar a CNH na pandemia e agora não podem continuar com o processo.
Nesses casos, já que as aulas e os exames estão suspensos, o prazo foi estendido de 12 para 18 meses. Conforme as restrições permaneçam, o prazo pode ser prorrogado.
Quais outros documentos podem esperar?
Além de quem tenta renovar a CNH na pandemia, há outros documentos cujo processamento não pode ocorrer nesse período. Por isso, assim como ocorre com a Carteira Nacional de Habilitação, a exceção se aplica e eles.
Estão liberados do prazo de renovação/expedição quem teria que realizá-la após o dia 19 de fevereiro para os seguintes documentos:
- Permissão para Dirigir (PPD)
- Certificado de Registro de Veículo (CRV)
Outra exceção ocorre no caso da transferência de propriedade de veículo, desde que o mesmo tenha sido adquirido após o dia 19 de fevereiro. Assim como nos casos anteriores, os envolvidos podem esperar até que tudo se normalize.
Como ficam os motoristas de Uber?
Caso as pessoas cuja profissão envolve trabalhar como motorista de Uber estiver com um dos documentos acima vencidos, a mesma condição se aplica. Vencimentos após o dia 19 de fevereiro não atrapalham a continuidade do serviço de motorista de passageiros.
A mesma condição vale para todos os outros aplicativos de delivery e para passageiros, pois todos envolvem possuir uma CNH atualizada.
