Que tipo de imposto motoristas de aplicativos pagam?

Lucas S.
05 fevereiro, 2020

Quais os custos legais e as taxas de ser um motorista de aplicativo? Qual imposto motoristas de aplicativos pagam? Custa caro trabalhar como condutor em apps? Tudo isso e muito mais nesse artigo.

Imposto Motoristas de Aplicativos

Qual imposto motoristas de aplicativos devem pagar?

Quem trabalha como motorista de aplicativo também deve impostos ao governo, mas em condições específicas. Nem todos precisam pagar impostos, e é preciso ver se o seu caso se enquadra como um contribuinte.

Basicamente, o principal imposto que motoristas de aplicativos devem é o IRPF, ou imposto de renda. No entanto, todo ano é revisado o valor mínimo que estabelece quem deve pagá-lo.

Também, motoristas MEI possuem um regime diferente, e pagam apenas o Simples todos os meses. Esse imposto não depende da renda total, mas o motorista terá que pagar o imposto de renda de pessoa jurídica após um certo patamar.

Como calcular o valor devido ao Imposto de Renda?

O IRPF é a principal resposta para a pergunta sobre que tipo de imposto motoristas de aplicativos pagam. No geral, a regra principal é o pagamento do imposto a partir do rendimento anual de R$28.559,70 .

Para entender o quanto se paga, é preciso considerar o percentual cobrado em cima de cada patamar. Vamos aos números:

  • Até R$1.903,98 por mês – isenção total, não há imposto a ser pago.
  • R$1.903,99 a R$2.826,65 – 7,5% do valor entre esse intervalo.
  • R$2.826,66 a R$3.751,05 – 15% sobre o valor nesse intervalo.
  • R$3.751,06 a R$4.664,68 – 22,5% sobre o valor.
  • Mais de R$4.664,69 – 27,5%.

O imposto de renda para os motoristas de aplicativos não é diferente daquele calculado para outras pessoas físicas. Quando o motorista opera como MEI, porém, a regra é diferenciada.

Que tipo de imposto motoristas de aplicativos MEI pagam?

O imposto para motorista de Uber, Cabify ou 99 é o mesmo do de outras profissões. No entanto, muitos que trabalham como motorista optam por virar MEI, que aceita quem ganha até R$81.000,00 por ano.

Nesses casos, as pessoas pagam um valor de pouco mais de R$50 mensal por meio da emissão do Simples. O valor é o mesmo para quem quer que opte pela classificação MEI, independentemente da renda.

Essas pessoas estão em uma categoria diferente, pagando o IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Esse imposto para motorista de Uber e outros aplicativos é devido para quem recebe mais de R$6.000,00 por mês.

Imposto para motorista de Uber

Que novo imposto motoristas de aplicativos devem pagar?

Recentemente, esteve na mídia que os motoristas de aplicativos teriam que pagar novos impostos. No entanto, a informação está equivocada. O que o governo estuda é uma maneira de tornar regular o pagamento do imposto de renda para os motoristas de aplicativos.

Isso significa maior divulgação de informações, incentivo e até a obrigação, por parte das empresas, de recolher o IRPF. O objetivo é evitar calote da parte dos devedores, que neste caso são os motoristas.

Outra forma estudada é conseguir com que boa parte dos motoristas atuem como MEI. Inclusive, há diversos apps que exigem o enquadramento no sistema para aceitar o motorista. Não há razão, no momento, para temer um novo imposto.

Como seria se os motoristas se tornassem empregados?

Em alguns lugares do mundo, como na Califórnia (EUA), os motoristas passaram a ser considerados empregados da empresa. Nesses casos, cabe à plataforma recolher impostos como o imposto de renda.

Além disso, o motorista recebe diversos benefícios, tais como:

  • 13º Salário
  • Férias
  • Horas extras

Caso isso chegasse a ser implementado no Brasil e as empresas continuassem com suas operações, a vida dos motoristas poderia ser mais fácil. Por hora, é preciso continuar declarando o imposto de renda para os motoristas de aplicativos.